Deputado Federal · MDB do DF
Rafael Prudente trabalha em defesa da mulher
Atuação firme no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa do DF para combater o feminicídio, proteger vítimas e garantir dignidade. Leis aprovadas, projetos em tramitação e programas que já transformaram a vida de milhares de mulheres.
Leis distritais sancionadas
Projetos no Congresso
Mulheres atendidas (Sorrisos)
Pessoas qualificadas
A violência contra a mulher não começa no feminicídio. Ela começa no controle, na ameaça, no medo, na humilhação. Por isso, Rafael Prudente defende uma atuação firme em três frentes essenciais.
Educar e criar mecanismos que impeçam a violência de avançar antes do primeiro golpe físico.
Garantir que a mulher encontre amparo real, rede de apoio e estrutura para sair do ciclo de agressão.
Assegurar penas duras e que os agressores não permaneçam invisíveis diante da Justiça.
Da Câmara Legislativa do DF ao Congresso Nacional
Cria um banco de dados nacional com o registro de pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher, fortalecendo a rede de proteção.
Ver proposição oficialPena maior para quem registra ou divulga intimidade sexual sem autorização.
Aumento de 3 para 20 anos no prazo de prescrição de crimes sexuais contra a mulher.
Pena maior para importunação sexual em táxi ou aplicativo de transporte.
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, ampliando o monitoramento e proteção.
Garante segurança em bares, festas e eventos com protocolos de proteção e acolhimento.
Aluguel Social para mulheres vítimas
Benefício para a mulher viver em segurança longe do agressor.
Reserva em empresas de vigilância
Reserva mínima de 20% das vagas em empresas de vigilância/transporte de valores para mulheres.
Prevenção ao Câncer de Mama
Obriga hospitais da Secretaria de Saúde a realizar mapeamento genético em risco elevado.
Acompanhante em Mastectomia
Direito a acompanhante no período após a cirurgia de mastectomia.
Salas de amamentação
Instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do DF.
Parada livre de ônibus
Amplia o horário da Parada Livre (21h às 6h) para desembarque seguro de mulheres.
Tratamento odontológico completo para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica.
Intensificando cirurgias com meta de zerar a fila de espera e atender +6,5 mil pacientes.
Mais de R$ 50 milhões em emendas destinadas para transformar capacitação em autonomia financeira.
Lei 5.780: reserva de 20% de vagas para mulheres em vigilância.
Instala a CPI do Feminicídio no DF (como Presidente da CLDF).
Sanciona Lei 6.623 (Aluguel Social) e 6.733 (Prevenção câncer).
Lei 6.780: acompanhante no período após a cirurgia de mastectomia.
Leis 7.057 (Salas de amamentação) e 7.140 (Parada livre).
Apresenta o PL 819/2024 no Congresso Nacional (Banco Nacional de Condenados).
Continua votando e aprovando medidas federais: tornozeleira, Lei Não é Não, prescrição de 20 anos, importunação em transporte.
O feminicídio é a etapa final de uma trajetória de violência que muitas vezes já deu sinais antes. Por isso, denunciar, acolher e agir rapidamente pode salvar vidas.
O Ligue 180 é gratuito, 24 horas, e orienta mulheres em situação de violência anonimamente.
A gravidade nacional do feminicídio exige medidas rigorosas, prevenção e apoio ininterrupto do Estado.
A violência nem sempre começa com agressão física. Reconhecer os primeiros abusos salva vidas.
Se reconhece algum sinal, procure ajuda imediatamente.
Atenção: Esta página não substitui atendimento jurídico ou policial. Em risco, busque canais oficiais.
"Nenhuma mulher deve viver com medo dentro da própria casa. Meu compromisso é trabalhar para que o poder público seja mais rápido, presente e eficiente. Às mulheres que passam por violência: não se calem. Existe uma rede de proteção e pessoas comprometidas em lutar por vocês."
Rafael Prudente, Deputado Federal, MDB do DF
Agradecemos a todas as lideranças, profissionais da segurança, saúde e justiça que se dedicam a salvar vidas diariamente.
Preencha os dados e participe ativamente dessa rede de proteção.
Rafael Prudente foi eleito deputado distrital em 2014 e, ainda no primeiro mandato, já colocava a defesa das mulheres dentro da agenda pública. Em 2016, foi coautor da lei que reservou vagas para mulheres em empresas de vigilância e transporte de valores contratadas pelo Governo do Distrito Federal. Depois, como presidente da Câmara Legislativa, atuou para tirar do papel a CPI do Feminicídio, em um momento em que a pressão das mulheres cobrava resposta concreta do poder público. Essa trajetória continuou com medidas como o Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica, ações de prevenção ao câncer de mama, o direito a acompanhante em casos de mastectomia e a parada livre noturna no transporte coletivo. Não foi simples defender esse tema quando ele ainda enfrentava silêncio, resistência e pouca prioridade. Por isso, Rafael vê com alegria e responsabilidade o quanto essa causa avançou. Doze anos depois da primeira eleição, segue atuando para transformar consciência em proteção concreta. Essa atuação também aparece em iniciativas que falam diretamente à dignidade. Cuidar do sorriso de quem, por muito tempo, não teve motivos para sorrir, é uma imagem forte porque traduz recomeço. O Restaurando Sorrisos representa mais que tratamento odontológico; representa autoestima, acolhimento e a possibilidade de uma mulher voltar a se reconhecer com força. Essa mensagem é também um chamado às mulheres: vocês não estão sozinhas. Em caso de emergência, ligue 190. Para orientação e denúncia, ligue 180.